Notícias
O mais importante do setor imobiliário
Notícias
Voltar \ Novas regras fazem duplicar registos de alojamento local

Novas regras fazem duplicar registos de alojamento local

12 ago 2017
Novas regras fazem duplicar registos de alojamento local
Entre Maio e Julho deste ano houve 8650 novos registos oficiais de alojamento local (AL), valor que representa o dobro dos valores do mesmo período de 2016. O fenómeno explica-se não pela entrada em larga escala de casas no mercado de arrendamento para turistas, mas antes pela legalização de unidades já existentes.

Entre Maio e Julho deste ano houve 8650 novos registos oficiais de alojamento local (AL), valor que representa o dobro dos valores do mesmo período de 2016. O fenómeno explica-se não pela entrada em larga escala de casas no mercado de arrendamento para turistas, mas antes pela legalização de unidades já existentes.

Nas alterações que fez ao regime jurídico dos empreendimentos turísticos, que incluiu o AL, o Governo impôs a identificação do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNT) em plataformas como o Airbnb, com o pagamento de multas por incumprimento. E, embora a medida esteja em vigor apenas desde 1 de Julho, as primeiras notícias sobre as mudanças legislativas surgiram no final de Abril, alertando os intervenientes no mercado.

Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), não tem dúvidas em afirmar que as novas regras são as responsáveis “pelo maior processo de legalização de sempre”. “Excluindo o crescimento orgânico”, afirma este responsável, foram detectados “3500 novos registos adicionais, o que é um número muito superior ao habitual e que consideramos ser consequência directa da obrigatoriedade de colocação do número de registo nas plataformas electrónicas de AL”, diz.

Também a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, destaca que, desde Maio, “o ritmo de registos tem sido o maior de sempre”, algo que se reflecte no número de unidades “que passam a contribuir para a economia formal e para o pagamento de impostos”. Os dados de Maio a Julho, diz, são “motivo mais do que suficiente” para se considerar como “muito eficaz” a obrigatoriedade do número do registo nas plataformas. E constata “que é a [obrigatoriedade] que realmente faz a diferença para induzir à legalização da oferta”.

Com muitos novos alojamentos a surgir como reacção ao boom do turismo (21,3 milhões de hóspedes em 2016, mais 11% face a 2015 e com o INE a contabilizar apenas os AL com mais de 10 camas, tendo os proveitos subido 18% para 3,1 mil milhões de euros), este é um negócio dominado por nacionais. Dos 49.383 registos contabilizados pelo PÚBLICO a 7 de Agosto, apenas cerca de 2000 eram detidos por estrangeiros, com forte presença dos britânicos (1028, ou cerca de 50% do total).

Fonte PUBLICO

Veja Também